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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:28

Agência de veículos condenada por não entregar documentos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17

Ato Médico não muda escolha de pacientes
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:55

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:16

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:07

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:43

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:23

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 16:46

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:27

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:56

Pleno aprova nova Súmula do TST
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 11:39

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:07

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Exibindo resultado de 9861 até 9880 de um total de 48816

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

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